347.4FON
Monografia
4911
FONSECA, Tiago Soares da
A transação civil : na litigância extrajudicial e judicial / Tiago Soares da Fonseca.- [Coimbra] : Gestlegal, [2018].- 1271 p. ; 24 cm. - (Coleção Thesis)
ISBN 978-989-8951-01-4 (Encad.) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITOS REAIS, TRANSACÇÃO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
INTRODUÇÃO. I. PARTE HISTÓRICA. TÍTULO I. Direito romano. TÍTULO II. Da glosa às primeiras codificações. TÍTULO III. A experiência portuguesa. II.PARTE DE DIREITO POSITIVO. TÍTULO I. Enquadramento da transação. Capítulo I. Noção de transação. Secção I. Litígio. Secção II. Recíprocas concessões. Capítulo II. A transação nas classificações tradicionais dos contratos. Capítulo III. Outros meios de resolução de litígios. Secção I. Meios não negociados de resolução de litígios. Secção II. Meios negociados de resolução de litígios. Capítulo IV. Modalidades. TÍTULO II. Doutrina geral. Capítulo I - Capacidade e reprsentação. Capítulo II - Conteúdo. Secção I - Transação sobre direitos indisponíveis. Secção II - Transação sobre questões respeitantes a negócios jurídicos ilícitos e ilegais. Secção III - Outros casos. Capítulo III - Invalidade e resolução. Secção I - Simulação. Secção II - Erro. Secção III - Resolução. Capítulo IV - Efeitos. Secção I - Efeitos inter partes. Secção II - Efeitos relativamente a terceiros. TÍTULO III. Natureza jurídica.