Biblioteca DGPJ


347.97/.99BRA
Monografia
4806


BRANCO, Patrícia
Os tribunais como espaços de reconhecimento, funcionalidade e de acesso à justiça / Patrícia Branco ; coordenação António Casimiro Ferreira e João Pedroso.- Porto : Vida Económica, 2015.- 221, [3]p. ; 24cm. - (DIJUS)
ISBN 978-989-768-133-2 (Broch.) : compra


ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, TRIBUNAIS / Portugal, ACESSO À JUSTIÇA / Portugal, ACESSO AO DIREITO / Portugal

Acrónimos. 1- Introdução. 2- Convocando interdisciplinaridades. 3- A relevância dos conceitos: espaços da justiça. 4- O direito humano de acesso ao Direito e à Justiça. 5- As dimensões analíticas: reconhecimento, funcionalidade e acesso ao Direito e à Justiça nos espaços dos tribunais portugueses. 6- Estratégias metodológicas. 7- A estrutura do livro. CAPÍTULO 1: A QUESTÃO DA ARQUITETURA JUDICIÁRIA E DOS ESPAÇOS DA JUSTIÇA: REFLETIR SOBRE O ESPAÇO AO SERVIÇO DA JUSTIÇA. 1- Espaço, arquitetura, direito e justiça. 2- Caraterizando os espaços da justiça: para lá da resolução de conflitos. CAPÍTULO 2: OS ESPAÇOS DE JUSTIÇA AO LONGO DOS TEMPOS: DA SOMBRA DA ÁRVORE AO CAMPUS DA JUSTIÇA - EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS GERAIS. 1- A multiplicidade de espaços de justiça: da árvore ao palácio. 2- Os espaços públicos de justiça no século XXI: tendências gerais. CAPÍTULO 3: A SINGULARIDADE PORTUGUESA: CARACTERIZAÇÃO DA EVOLUÇÃO E DAS TENDÊNCIAS DA ARQUITETURA DE JUSTIÇA EM PORTUGAL. 1- A periodização da arquitetura judiciária portuguesa. 2- Dos Estatutos Judiciários de 1944 à competência da DGAJ e do IGFEJ. 3- Principais características e tendências da arquitetura de justiça em Portugal. 4- A evolução dos espaços de justiça «Tribunal» em Portugal em discurso direto. CAPÍTULO 4: AS DIMENSÕES ANALÍTICAS: RECONHECIMENTO, FUNCIONALIDADE E ACESSO AO DIREITO E À JUSTÇA NOS ESPAÇOS DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES. 1- A arquitetura de justiça portuguesa: a questão da representação e da função de reconhecimento. 2- A funcionalidade. 3- A função de acesso à justiça. CAPÍTULO 5: PENSAR NUM NOVO MODELO DE ESPAÇOS DA JUSTIÇA: UM DESAFIO À JUSTIÇA DO SÉCULO XXI. 1- Espaços da Justiça. 2- As funções de reconhecimento, funcionalidade e de acesso ao direito e à justiça. 3- O desafio: um novo modelo de tribunal como centro cívico e cidadão. Bibliografia. Fotos.