Monografia
| 12308 | DB.79 |
SCIENTIA IVRIDICA
Scientia Ivridica.- Braga : Universidade do Minho, 2009.- [223-429]p. ; il. ; 22cm. - (Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro)
: OFERTA
REGIME JURÍDICO, CONTRATO DE TRABALHO, CONFIDENCIALIDADE DE DADOS, MEDIAÇÃO, CITIUS
As dimensões do direito contemporâneo luso-brasileiro e a crise mundial. Os contratos da cooperação empresarial. Primeiras reflexões sobre a revisão do regime jurídico do contrato de trabalho a termo pelo novo Código do Trabalho. O princípio da confidencialidade na mediação. Arguição da tese de doutoramento "Invalidade e Registo - a protecção do terceiro adquirente de boa fé" CITIUS - Breves considerações de vista jurídico-constitucional. Sobre a constitucionalidade do sistema informático CITIUS (Parecer). Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães. Crónica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (XX).