Monografia
| 12301 | DB.67 |
SCIENTIA IVRIDICA
Scientia Ivridica.- Braga : Universidade do Minho, 2008.- [p.409-p.578] ; 22cm. - (Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro)
Tomo LVII, Nº.315 (Jul./Set.2008)
: oferta
DIREITO COMPARADO, TRIBUNAL, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL, ESTADO DE DIREITO, UE, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM, SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, JUIZ, DIREITO COMUNITÁRIO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, SOCIEDADE COMERCIAL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SIADAP, QUALIDADE DO SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, GESTÃO DA QUALIDADE, PORTUGAL, SITAF
Estado Social e concretização de direitos fundamentais na era tecnológica: algumas verdades inconvenientes. A responsabilidade do Estado-juiz por violação do Direito da União Europeia à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça. O percurso constitucional da legislação sobre a Colonia (um apontamento da narrativa jurisprudencial do Tribunal Constitucional). A recente reforma do direito portugês das sociedades comerciais - breves notas. Mora do devedor nas obrigações pecuniárias. Algumas notas sobre a Justiça « Eppur si muove». A construção da função qualidade nos tribunais portugueses: uma abordagem à luz da teoria institucional. Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães. Crónica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (XVII). Vida Jurídica.