Monografia
| 12305 | DB.78 |
SCIENTIA IVRIDICA
Scientia Ivridica.- Braga : Universidade do Minho, 2008.- [1-187]p. ; il. ; 22cm. - (Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro)
: oferta
DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS, REFORMA JUDICIÁRIA, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ESPANHA, DIREITO DO CONSUMIDOR, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL, PORTUGAL
Evocação a Lúcio Craveiro da Silva. Os direitos sociais - uma abordagem sobre o direito português. A reforma da organização judiciária em Espanha. - O caso da nova oficina judicial. Direito Industrial e Consumidor. Capital próprio, reservas legais especiais e perdas sociais. Reflexão sobre o "Tratado de Lisboa". Algumas notas sobre casamentos simulados. Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães. Crónica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga. Vida Jurídica.