PP001
Julgar
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Analítico de Periódico
LAFFRANQUE, Julia
Independência judicial e associações de juízes : pontos de vista expressos no contexto do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus / Julia Laffranque
Julgar, Lisboa, n.10(Jan.-Abr.2010), p.199-207
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, PODER JUDICIAL, INDEPENDÊNCIA JUDICIAL, INDEPENDÊNCIA DA MAGISTRATURA, JUIZ, MAGISTRADO JUDICIAL
A autora, presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus até Dezembro de 2009, efectua uma descrição sobre o que é o Conselho Consultivo dos Juízes Europeus, dando uma panorâmica sobre as suas origens, a sua razão de ser, o que tem feito nos últimos anos em prol da independência do poder judicial bem como desafios com que se confronta. Igualmente salienta o papel que o Conselho atribui às Associações de Juízes no quadro normativo europeu, nomeadamente como instituições fundamentais na construção de uma justiça independente num quadro dos Estados de direito democráticos.