PP001
Julgar
Julgar
Analítico de Periódico
MONTEIRO, João Inácio
A (in)segurança nos tribunais / João Inácio Monteiro
Julgar, Lisboa, n.esp.(2009), p.157-162
Número especial dedicado ao oitavo Congresso dos Juízes Portugueses subordinado ao tema: "O poder judicial numa democracia descontente - impasses, desafios e modernização da justiça".
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, TRIBUNAL / Portugal, SEGURANÇA / Portugal
O aumento da violência nas sociedades actuais tem vindo a repercutir-se numa crescente agressividade contra a autoridade do Estado de que são exemplo casos recentes de agressão exercida sobre magistrados, funcionários e advogados. Elencam-se algumas medidas contra a insegurança de que padecem hoje os tribunais desde a presença permanente de autoridade policial até à elaboração de uma carta de risco, passando pela instalação de sistemas de videovigilância e detectores de metais, entre outras. Constituindo a segurança um dos bens essenciais que o Estado deve proporcionar aos cidadãos, esta não pode variar em função do cabimento orçamental; não há segurança sem autoridade e não há autoridade sem segurança.