CTT 79
Monografia
1969
A CONSTITUIÇÃO DE 1976
A Constituição de 1976 : comentada e ilustrada / promotor Narciso Machado, coordenação Sílvio Macedo.- Guimarães : Livraria Ideal, 2007.- 250,[9]p. ; 29cm
ISBN 978-972-97267-9-8 (Broch.) : oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, AMBIENTE / Portugal, DIREITOS DOS CONSUMIDORES / Portugal, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
Uma explicação... / Narciso Machado. Prefácio / António Moreira Lima. As Constituições Portuguesas. A Constituição vista por Constitucionalistas, Constituintes, Juristas e Artistas. A Constituição de 1976 - Ontem e Hoje / Jorge Miranda. A elaboração da Constituição de 1976 / Diogo Freitas do Amaral. 30 anos da Constituição de 1976 / Marcelo Rebelo de Sousa. A erosão da Constituição de 1976: ainda existe a Constituição de 1976? / Paulo Otero. O Direito Fundamental ao Ambiente na Constituição Portuguesa / Vasco Pereira da Silva. Justiça e Constituição / José Miguel Júdice. A Constituição Portuguesa, os direitos do consumidor e os subsídios de instrumentos internacionais / Mário Frota. Constituinte e sobre a Constituição / João Bosco Mota Amaral. Memórias da Constituinte / Fernando Alberto Ribeiro da Silva. Recordando a Assembleia Constituinte / António Mota Prego. Constituição de 1976 / Carlos Galvão de Melo. Por causa da Liberdade / Carlos Poças Falcão. Jerónimo de Sousa. Como um cidadão deste país viveu e viu os caminhos até à liberdade - homenagem póstuma. Um envelope sem carta / Francisco Lucas Pires. A Constituição de 1976 (segundo edição de 1976 da Editora Atlântida) (a 23 de Setembro de 1822, D. João VI jura a primeira Constituição Portuguesa). Partidos concorrentes às eleições de 1975 (segundo o Parlamento). Quem eram os deputados-constituintes? (segundo os partidos políticos respectivos) . Cronologia dos trabalhos da CONSTITUINTE (segundo a versão do Parlamento, devidamente autorizada e em cópia integral). A Declaração Universal dos Direitos do Homem (a 13 de Outubro completaram-se 30 anos de adesão de Portugal ao Conselho da Europa). Origens e consequências da Declaração Universal / Narciso Machado. Texto da Declaração Universal. Post-facium / Sílvio Macedo.