PP001
Julgar
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Analítico de Periódico
TRIUNFANTE, Armando Manuel, e outro
Desconsideração da personalidade juridica : sinopse doutrinária e jurisprudencial / Armando Manuel Triunfante, Luis de Lemos Triunfante
Julgar, Lisboa, n.9(Set.-Dez.2009), p.131-146
DIREITO CIVIL / Portugal, PERSONALIDADE JURÍDICA / Portugal, RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS / Portugal
I– Introdução. II– Adequação da mera imposição, pontual e particular, de responsabilidade pessoal (na generalidade dos casos). III– Necessidade de invocar a verdadeira “desconsideração da personalidade colectiva” em hipóteses residuais. IV– Fundamento e âmbito de aplicação. V– Breve análise sobre os requisitos de emprego da desconsideração e da sua aplicação jurisprudencial.