DPC
106
106
Monografia
2112
GOUVEIA, Mariana França
Curso de resolução alternativa de litígios / Mariana França Gouveia.- [Coimbra] : Almedina, 2011.- 232p. ; 23cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-4528-3 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS / Portugal, MEDIAÇÃO / Portugal, ARBITRAGEM / Portugal, CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM / Portugal, TRIBUNAL ARBITRAL / Portugal, JULGADO DE PAZ / Portugal
1. Introdução. 1.1. Noção. 1.2. Antecedentes. 1.3. Em Portugal. 2. Negociação. 2.1. Noção. 2.2. Modelos de negociação. 3. Mediação. 3.1. Noção. 3.2. Pleno domínio das partes e interesses. 3.3. A função do advogado na mediação. 3.4. O mediador. 3.5. Sistemas de integração. 3.6. Fases e técnicas. 3.7. Sistemas públicos de mediação. 3.8. O Direito da mediação. 4. Conciliação. 4.1. Noção e autonomia. 4.2. Conciliar enquanto função do juiz ou árbitro. 4.3. Técnicas. 5. Arbitragem. 5.1. Noção e natureza jurídica. 5.2. Espécies. 5.3. Convenção arbitral. 5.4. Efeito positivo e negativo da convenção de arbitragem. 5.5. Constituição do tribunal. 5.6. Estatuto do árbitro. 5.7. Processo arbitral. 5.8. Arbitragens complexas. 5.9. Decisão arbitral. 5.10. Impugnação da decisão arbitral. 6. Julgados de Paz. 6.1. Noção. 6.2. Princípios. 6.3. Competência. 6.4. Tramitação processual. 7. Critérios de selecção.Bibliografia. Jurisprudência.