PP001
Julgar
Julgar
Analítico de Periódico
ROBLEDANO, José Manuel Suárez
Utilización abusiva y fraudulenta de las personas jurídicas en el derecho : algunas notas / José Manuel Suárez Robledano
Julgar, Lisboa, n.9(Set.-Dez.2009), p.191-202
DIREITO COMERCIAL / Espanha, SOCIEDADES COMERCIAIS / Espanha, PESSOA COLECTIVA / Espanha, RESPONSABILIDADE LIMITADA / Espanha, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / Espanha
O uso abusivo e fraudulento das vantagens na limitação da responsabilidade das pessoas colectivas relativamente às dívidas perante terceiros afectam hoje de modo negativo uma multitude de credores, individuais ou societários. O autor, reputado juiz espanhol, aborda neste artigo a possibilidade de “levantar o véu” da sociedade comercial, responsabilizando por essas dívidas o “dono real” ou o “tirano” dessa pessoa colectiva. E fá-lo apontando, com detalhe e rigor, os exemplos mais incisivos da jurisprudência civil e laboral dos tribunais superiores de Espanha.