DPC 103
Monografia
2091
XAVIER, Rita Lobo, e outros
Debate [sobre] a reforma do processo civil 2012 : contributos / Rita Lobo Xavier..[et al.].- Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, [2012].- 267p. ; 22cm. - (Cadernos da Revista do Ministério Público ; 11)
ISBN 978-972-9363-II-5 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, REFORMA / Portugal, INCIDENTES DA INSTÂNCIA / Portugal, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS / Portugal, DECISÃO JUDICIAL / Portugal, SENTENÇA / Portugal, RECURSO / Portugal, LEGISLAÇÃO / Porthugal
Abertura. CONTRIBUTOS: Os princípios do processo nos “princípios orientadores” da Proposta da Comissão de Reforma do CPC / Rita Lobo Xavier. Saneamento e audiência preliminar / Paulo Pimenta. A reforma da base instrutória: uma regressão / Paulo Ramos de Faria. Apreciação da proposta de inversão do contencioso cautelar apresentada pela Comissão de Reforma do Código de Processo Civil / Rita Lyince de Faria. Algumas notas à Proposta de alteração
do processo especial de tutela urgente da personalidade / Rita Cruz. Incidentes da instância / Augusto Nascimento. Intervenção de terceiros / Alexandra Macedo. A Reforma do Processo Civil — audiência de discussão e julgamento e sentença / Gabriela Cunha Rodrigues. Decisões Judiciais/Sentença. Aspectos da sua formação / Gabriel Catarino. Recursos / António Santos Abrantes Geraldes. Recursos / Júlio Castro Caldas. Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça / Maria dos Prazeres Pizarro Beleza. Cautela e certeza: breve apontamento acerca do proposto regime de inversão do contencioso na tutela cautelar / Paulo Costa e Silva. PROPOSTA DE REVISÃO DO PROCESSO CIVIL: Exposição de motivos. Código de Processo Civil.