PP001
Julgar
Julgar
Analítico de Periódico
SOUSA, João Henrique Gomes de
A "perícia" técnica ou científica revisitada numa visão prático-judicial / João Henrique Gomes de Sousa
Julgar, Lisboa, n.15(Set.-Dez.2011), p.27-52
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, PERÍCIA / Portugal, PROVA PERICIAL / Portugal, TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM, JURISPRUDÊNCIA
Partindo da análise crítica de algumas das actuais práticas na produção da prova pericial, o Autor trilha as linhas de tensão entre a afirmação científica e a decisão judiciária. Colhendo os frutos da jurisprudência do TEDH nesta matéria, limadora do carácter oficial do sistema português, mas afastando, por outro lado, as soluções adversariais anglo-saxónicas, propõe os eixos orientadores do efectivo controlo judicial das perícias em processo criminal.