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Monografia
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TRATADO DE LISBOA
Tratado de Lisboa : anotado e comentado / coordenadores Manuel Lopes Porto, Gonçalo Anastácio.- [Coimbra] : Almedina, [2012].- 1460p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-4613-6 (Encad.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DE LISBOA, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA, PRINCÍPIOS DE DIREITO COMUNITÁRIO, CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA, CIDADANIA EUROPEIA
TRATADO DE LISBOA. TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. Preâmbulo. Título I- Disposições comuns. Título II- Disposições relativas aos princípios democráticos. Título III- Disposições relativas às instituições. Título IV- Disposições relativas às cooperações reforçadas. Título V- Disposições gerais relativas à acção externa da união e disposições específicas relativas à política externa de segurança comum. Título VI- Disposições finais. TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA. Preâmbulo. Parte I- Os princípios. Parte II- Não discriminação e cidadania da União. Parte III- As políticas e acções internas da União. Parte IV- A associação dos países e territórios ultramarinos. Parte V- A acção externa da União. Parte VI- Disposições institucionais e financeiras. Parte VII- Disposições gerais e finais. PROTOCOLOS. ANEXOS. DECLARAÇÕES. A- Declarações relativas a disposições dos tratados. B- Declarações relativas a Protocolos anexados aos Tratados. C- Declarações dos Estados-Membros. QUADROS DE CORRESPONDÊNCIA. Tratado da União Europeia. Tratado sobre o funcionamento da União Europeia. CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA. Preâmbulo. Título I- Dignidade. Título II- Liberdades. Título III- Igualdade. Título IV- Solidariedade. Título V- Cidadania. Título VI- Justiça. Título VII- Disposições gerais que regem a interpretação e a aplicação da Carta. Anotação geral. AUTORES.