JUD 329
Monografia
1974
PORTUGAL. Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República / José Sarmento de Matos, Fundação Ricardo Espírito Santo Silva ; Alexander Freese.- 2.ed.- [Lisboa] : Procuradoria-Geral da República, [2007].- 300, [33]p. ; 28 cm
(Encad.) : oferta
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA / Portugal
Nota de Abertura. Apresentação. PARTE PRIMEIRA: O MINISTÉRIO PÚBLICO. Capítulo I- Origens e evolução do Ministério Público. 1- Os primeiros tempos. 2- O liberalismo. 3- Decreto n.º 24, de 16 de Maio de 1832. 4- Os inícios do século XX. 5- O regime republicano. Capítulo II- O Ministério Público na actualidade. A Constituição da República Portuguesa de 1976 e o nascer de um novo Ministério Público. 1- A Constituição da República na sua versão originária.2- A Revisão constitucional de 1982. 3- A Revisão constitucional de 1989. 4- A Revisão constitucional de 1997. 5- A solidez constitucional do Ministério Público.Das leis orgânicas ao Estatuto do Ministério Público. 1- A Lei Orgânica de 1976. 2- A Lei Orgânica do Ministério Público. 3- A Lei Orgânica de 1986. 4- O Estatuto do Ministério Público. 5- A Procuradoria-Geral da República. Capítulo III- Os Procuradores-Gerais. João Baptista Felgueiras (1833-1836). António Dias de Oliveira (1836). José de Cupertino d'Aguiar Ottolini (1838-1844 e 1846-1858). José Manoel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda (1844-1846). Joaquim Pereira Guimarães (1859-1865). Sebastião de Almeida e Brito (1865-1868). João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens (1868-1886). António Cardozo Avelino (1886-1889). Adriano de Abreu Cardoso Machado (1890-1891). Ernesto Rudolfo Hintze Ribeiro (1891-1892). Diogo António Correia de Sequeira Pinto (1892-1898). António Cândido Ribeiro da Costa (1898-1910).Manuel de Arriaga (1910-1911). José Francisco de Azevedo e Silva (1912-1929). Francisco Henriques Góis (1929-1938). Francisco José Caeiro (1943-1954). António Furtado dos Santos (1969-1974). João de Deus Pinheiro Farinha (1974-1977). Eduardo Augusto Arala Chaves (1977-1984). José Narciso da Cunha Rodrigues (1984-2000). José Adriano Machado Souto de Moura (2000-2006). Capítulo IV- As actuais instalações. 1- A compra do Palácio. 2- As obras de adaptação e beneficiação. PARTE SEGUNDA: HISTÓRIA DO PALÁCIO DE PALMELA. Introdução. Capítulo I: A Casa de Manuel Caetano de Sousa . 1- A apresentação de um arquitecto. 2 A casa de um arquitecto. 3- A ordem. 4- O gosto 5- O merecimento. 6- O filho do arquitecto. Capítulo II- O Palácio do Conde da Póvoa. 1- O conde da Póvoa. 2- As obras. 3- A nova ordem. 4- O novo gosto 5- O merecimento. Capítulo III- O Palácio Palmela. 1- A questão Póvoa. 2- Uma duquesa artista. 3- ... e o seu Palácio... 4- E depois. PARTE TERCEIRA: VISITA GUIADA AO PALÁCIO PALMELA.