PP001
Julgar
Julgar
Analítico de Periódico
TRIUNFANTE, Luís de Lemos
Cooperaçao judicial em matéria penal : objectivos dificuldades e o modelo português / Luís de Lemos Triunfante
Julgar, Lisboa, n.13(Jan.-Abr.2011), p.57-71
DIREITO PROCESSUAL PENAL, TRATADO DE LISBOA, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL, EUROJUST, REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA, EUROPOL, DIREITO COMPARADO
Partindo da análise das alterações significativas decorrentes do Tratado de Lisboa no sistema de justiça europeu, o autor efectua uma análise aos vários instrumentos internacionais institucionais na área da cooperação judicial em matéria penal, nomeadamente a Eurojust, a Rede Judiciária Europeia, os Magistrados de Ligação, a Europol, a Rede de Formação Judiciária Europeia. Faz, igualmente uma análise comparativa entre o modelo português e o modelo espanhol e a sua integração naquele quadro europeu, concluindo com a identificação de vários tópicos de reflexão para uma melhoria da eficácia da cooperação internacional em matéria penal na Europa.