Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Dom 25-Set 07:07 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/15/20221718/02.9JDLSB.6.L1-2JORGE LEALEXECUÇÃO
FALTA DE CITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
09/15/202225937/10.5T2SNT.L1-2JORGE LEALLIQUIDAÇÃO DE JUROS
INJUNÇÃO
09/15/20221496/19.2T8LSB.L1-2PEDRO MARTINSCONTRATO DE ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
09/15/20225424/20.4T8SNT. L1-2PEDRO MARTINSCONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CONDUTOR
DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
09/15/20221455/21.5YLPRT.L1-2ANTÓNIO MOREIRAFALTA DE PAGAMENTO DA RENDA
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
ABUSO DE DIREITO
CADUCIDADE
09/15/202210104/18.8T8LSB-B.L1-2VAZ GOMESPOSSE
ABANDONO
PRESCRIÇÃO AQUISITIVA
09/14/202216496/19.4T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGASINDICATO
IRREGULARIDADE DE CONSTITUIÇÃO
EXTINÇÃO
09/14/20222035/22.3T8LSB-A.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOJUÍZOS DO TRABALHO
COMPETÊNCIA MATERIAL
INSCRIÇÃO NA SEGURANÇA SOCIAL
TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS
09/14/20226813/21.2T8SNT-A. L1-4MANUELA FIALHOSUSPENSÃO DO TRABALHO COM PERDA DE RETRIBUIÇÃO
DESPEDIMENTO
CONVOLAÇÃO ILEGAL DE SANÇÃO DISCIPLINAR
09/14/20222998/22.9T8LRS.L1-4ALVES DUARTEPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
PROBABILIDADE SÉRIA DA VIOLAÇÃO DO DIREITO
BOMBEIRA VOLUNTÁRIA E PROFISSIONAL
FALTAS
SUSPENSÃO DE FUNÇÕES
09/13/2022733/21.8PALSB.L1-5VIEIRA LAMIMDELINQUENTE IDOSO
REGIME ESPECÍFICO
PRISÃO PREVENTIVA
09/08/202226151/19.0T8LSB.L1-8MARIA DO CÉU SILVACONTRATO DE ARRENDAMENTO
PAGAMENTO DE RENDAS
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
REDUÇÃO DA RENDA
09/08/202224660/20.7 T8LSB.L1-8TERESA SANDIÃESCONTRATO DE EMPREITADA
INCUMPRIMENTO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS DA OBRA
REPARAÇÕES URGENTES
09/08/20227670/21.4T8LSB.L1-8CRISTINA LOURENÇOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
COMUNICAÇÃO
CONTEÚDO
PRAZO
09/07/2022148/20.5YHLSB.L2-PICRSPAULA POTTMARCA NACIONAL
CADUCIDADE
USO SÉRIO
INALTERABILIDADE
09/07/2022333/21.2YHLSB.L1-PICRSPAULA POTTMARCAS
RISCO DE CONFUSÃO
CONCORRÊNCIA DESLEAL
09/07/202260/21.OYALSB.L2-PICRSCARLOS MARINHOPROPRIEDADE INTELECTUAL
MARCA
FUNÇÃO DISTINTIVA DA MARCA
REGISTO DE MARCA
09/01/20221908/18.2T9FNC.L1-9ANTERO LUÍSDIREITO AO RECURSO
LEGITIMIDADE
INTERESSE EM AGIR
CO-ARGUIDO
07/14/2022175/22.8T9PDL-A.L1-2ORLANDO NASCIMENTOCONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
EMBARGOS DE EXECUTADO
OPOSIÇÃO À PENHORA
FUNDAMENTOS
07/14/2022803/21.2T8CSC-A.L1-2JORGE LEALSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
07/14/202211105/20.1T8LSB. L1-2PEDRO MARTINSALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
PAGAMENTO DO IVA
07/14/20221412/20.9T8FNC-C.L1-2PAULO FERNANDES DA SILVAMEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
DURAÇÃO
07/14/20221428/21.8T8LSB.L1-2ARLINDO CRUACESSAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
SENTENÇA ESTRANGEIRA
REVISÃO E CONFIRMAÇÃO
07/14/20223123/18.6T8LSB.L1-2LAURINDA GEMASCONTRATO DE COMODATO
OCUPAÇÃO ILÍCITA DE PRÉDIO URBANO
INDEMNIZAÇÃO
07/14/20223798/19.9T8LSB.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
REDUÇÃO DO NEGÓCIO
ABUSO DE DIREITO
07/14/20226804/14.0T8ALM-C.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOACÇÃO EXECUTIVA
PERSI
EXCEPÇÃO INOMINADA
07/14/202213977/21.3T8LSB.L1-2PAULO FERNANDES DA SILVACONTRATO DE FINANCIAMENTO
RESERVA DE PROPRIEDADE
07/14/202245755/21.4YIPRT.L1-8OCTÁVIO DOS SANTOS DIOGOTRIBUNAL COLECTIVO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
RELAÇÃO JURÍDICA ADMINISTRATIVA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
07/14/202210022/17.7T8SNT.L1-7LUÍS FILIPE SOUSAMEIOS DE PROVA
PROVA ILÍCITA
DOCUMENTOS
JUNÇÃO AOS AUTOS
07/14/202210926/20.0T8LSB-B.L1-7LUÍS FILIPE SOUSAALIMENTOS
MENORES
DIVÓRCIO
TRIBUNAL COMPETENTE
COMPENSAÇÃO ENTRE EX-CÔNJUGES

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