Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 7-Dez 10:13 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/18/2021616/20.9JAFUN.S1ORLANDO GONÇALVESRECURSO PENAL
MEDIDA CONCRETA DA PENA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
11/11/2021869/18.2JACBR-G.S1EDUARDO LOUREIROHABEAS CORPUS
DETENÇÃO
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
ACUSAÇÃO
11/11/20211027/19.4PBEVR.E1.S1HELENA MONIZRECURSO PENAL
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
COVID-19
11/11/2021769/17.3PBAMD-B.S1EDUARDO LOUREIRORECURSO DE REVISÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
11/11/2021394/19.4T9OLH.E1.S1EDUARDO LOUREIRORECURSO PENAL
PENA ÚNICA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
11/11/202140/20.3PBRGR.S1EDUARDO LOUREIRORECURSO PENAL
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
11/11/202137/08.1TBSCD.C2.S1ABRANTES GERALDESRESPONSABILIDADE DO GERENTE
SÓCIO
ILICITUDE
DEPÓSITO BANCÁRIO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
11/11/2021730/17.8T8PVZ.P1.S1ABRANTES GERALDESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE
11/11/20212961/19.7T8PNF.P1.S1ABRANTES GERALDESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
11/11/20211629/15.8T8FIG-D.C1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORECURSO DE REVISTA
PROCEDIMENTO CAUTELAR
INCUMPRIMENTO
RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
11/11/20211360/20.2T8PNF.P1.S1ROSA TCHINGLIMITES DO CASO JULGADO
FACTOS PROVADOS
FUNDAMENTOS
DECISÃO
QUESTÃO PREJUDICIAL
11/11/202126583/15.2T8LSB.L1.S1CATARINA SERRAINVENTÁRIO
PARTILHA DA HERANÇA
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
11/11/202127384/13.8T2SNT-B.L2.S1RIJO FERREIRATÍTULO EXECUTIVO
CAUSA DE PEDIR
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
EXCEÇÃO DILATÓRIA
11/11/202123757/19.0T8PRT-A.L1.S1FERNANDO BAPTISTAASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
DELIBERAÇÃO
CONTAGEM DE PRAZOS
CADUCIDADE DA AÇÃO
INTERPRETAÇÃO DA LEI
11/10/20212608/19.1T8OAZ.P1.S1PAULA SÁ FERNANDESCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
11/10/202110663/19.8T8LSB.L1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
11/10/20212475/18.2T8VFX-A.L1.S2CHAMBEL MOURISCOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
11/10/2021439/14.4T8FIG.1.C2.S1PAULA SÁ FERNANDESTRABALHO SUPLEMENTAR
DOCUMENTO IDÓNEO
MOTORISTA
REEMBOLSO DE DESPESAS
ESTRANGEIRO
11/10/20214424/18.9T8VFR.P1.S1LEONOR CRUZ RODRIGUESCONTRATO-PROMESSA DE TRABALHO
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO DE TRABALHO
11/04/2021427/19.4YLPRT.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORPROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
PROCESSO URGENTE
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
EXTEMPORANEIDADE
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
11/04/202199/19.6T8GDL.E1.S1FERNANDO SAMÕES
11/04/2021590/13.8TVLSB.L1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS FUTUROS
JUÍZO DE PROGNOSE
JUROS DE MORA
11/04/202126069/18.3T8PRT.P1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DUPLA CONFORME
11/04/20212909/19.9T8VFR.P1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉOMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PRESSUPOSTOS
11/04/2021503/17.8T8VFX.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORIMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE
CADUCIDADE DA AÇÃO
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
REFORMA DE ACÓRDÃO
11/04/20213066/18.3T8LRA.C1.S1FÁTIMA GOMESDECISÃO SURPRESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
AUDIÇÃO PRÉVIA DAS PARTES
NULIDADE DE ACÓRDÃO
NOTIFICAÇÃO
11/04/202177/21.5JALSB-C.S1HELENA MONIZHABEAS CORPUS
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
ACUSAÇÃO
11/04/20212286/21.8YRLSB-AM. CARMO SILVA DIASHABEAS CORPUS
EXTRADIÇÃO
DETENÇÃO
11/03/20213736/19.9T8VFX.L1.S1ANA PAULA BOULAROTPROCESSO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
QUESTÃO RELEVANTE
ATO INÚTIL
CONHECIMENTO PREJUDICADO
OBJETO DO RECURSO

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