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Monografia
6710
SEQUEIRA, Elsa Vaz de, coord.
Católica talks n.º 3 Direito e Pandemia / coordenação Elsa Vaz de Sequeira.- [Lisboa] : Universidade Católica Editora, 2022.- 292 p. ; 23 cm. - (Investigação)
n.º 3
ISBN 9789725408186 (Broch.) : Oferta
DIREITO ADMINISTRATIVO, SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, ALTERAÇÃO DO CONTRATO, ESTADO DE EMERGÊNCIA, OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS, COVID-19, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS, REDES SOCIAIS, CENSURA, VIABILIZAÇÃO DE EMPRESAS, MORATÓRIA, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, VIDEOCONFERÊNCIA
Prefácio. A força maior e o (des) equilíbrio negocial / Ana Filipa Morais Antunes. Separando as águas: estado de emergência e estado de calamidade – um reforço da sua diversa relevância constitucional / Ana Rita Gil. A dificuldade de cumprimento de obrigações pecuniárias e pandemia de COVID-19 / Ana Taveira da Fonseca. Diálogo acerca do Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE) / Catarina Serra. Os desafios da legislação COVID-19 à aplicação do regime da alteração das circunstâncias previsto no Código Civil / Henrique Sousa Antunes. Ontem, hoje e amanhã. Balanço de 15 meses de direito do trabalho em contexto pandémico / Joana Vasconcelos. Twitter versus Trump. Censura nas redes sociais em tempos de pandemia? / Jorge Pereira da Silva. Direito em tempos de pandemia: o processo extraordinário de viabilização de empresas / Maria de Fátima Ribeiro. O pagamento de renda por letra de câmbio como mecanismo de moratória em matéria de arrendamento na COVID-19: uma oportunidade perdida / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos. Lay-off: remédio para a pandemia ou acelerador de reações adversas? / Rita Canas da Silva. O princípio da imediação no processo civil em tempos de pandemia – a realização das audiências por videoconferência / Rita Lynce de Faria.