SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITORES |
05/23/2024 | 849/22.3T8MTA.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO |
05/23/2024 | 2390/23.8YLPRT.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
TERMO
PRAZO
DURAÇÃO |
05/23/2024 | 399/21.5T8MFR-D.L1-2 | LAURINDA GEMAS | PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO |
05/23/2024 | 344/22.0T8CSC.L1-2 | PEDRO MARTINS | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ACÇÃO DE DESPEJO
TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO
CADUCIDADE DO CONTRATO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
05/23/2024 | 810/24.3T8LRS.L1-2 | RUTE SOBRAL | PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
GESTÃO PROCESSUAL
FACTOS ESSENCIAIS |
05/23/2024 | 1440/23.2T8PDL.L1-2 | HIGINA CASTELO | FORMA DE PROCESSO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO |
05/23/2024 | 1556/18.7T8CSC.L1-2 | SUSANA MESQUITA GONÇALVES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRÉDIO RÚSTICO
DIREITO DE PREFERÊNCIA |
05/23/2024 | 13907/17.7T8LSB.L1-2 | HIGINA CASTELO | SEGURO DE GRUPO
TRABALHADOR
SEGURO DE VIDA
SEGURO DE INVALIDEZ |
05/23/2024 | 16587/22.4T8LSB.L1-2 | SUSANA MESQUITA GONÇALVES | REVELIA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
05/23/2024 | 428/08.8TBPTM-L.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | ALIMENTOS A FILHO MAIOR
CESSAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
DEVER DE RESPEITO
RECUSA |
05/23/2024 | 4956/22.4T8OER-A.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | PROCESSO DE INVENTÁRIO
VEÍCULO AUTOMÓVEL
VENDA
HERANÇA
RELAÇÃO DE BENS |
05/23/2024 | 8073/11.4TBOER-H.L1-2 | ARLINDO CRUA | AGENTE DE EXECUÇÃO
RECLAMAÇÃO
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
PRECLUSÃO
VENDA |
05/23/2024 | 22446/18.8T8LSB-A.L1-2 | ARLINDO CRUA | ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
NOMEAÇÃO DE PATRONO
CRIANÇA
APOIO JUDICIÁRIO
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA |
05/23/2024 | 6/22.9T8LSB.L1-2 | INÊS MOURA | ÓNUS DA ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
BOA-FÉ
ABUSO DE DIREITO
CULPA IN CONTRAHENDO |
05/23/2024 | 2133/21.0T8ACB.L1-2 | LAURINDA GEMAS | OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO
VEÍCULO
PRIVAÇÃO DE USO
CAUSA DE EXCLUSÃO |
05/23/2024 | 3693/20.9T8FNC-B.L1-2 | JOSÉ MANUEL MONTEIRO CORREIA | NULIDADE DE SENTENÇA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
MOTIVO JUSTIFICADO |
05/22/2024 | 20457/21.5T8LSB.L2-4 | ALDA MARTINS | SUBSÍDIO DE FUNÇÃO
EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CRÉDITO |
05/22/2024 | 1604/21.3T8TMR.L1-4 | CELINA NÓBREGA | ACIDENTE DE TRABALHO
DIREITOS INDISPONÍVEIS
FACTOS NOVOS
CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
DECISÃO SURPRESA |
05/21/2024 | 6/20.3SMLSB-A.L1-5 | LUÍSA MARIA DA ROCHA OLIVEIRA ALVOEIRO | TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
AUSÊNCIA DO ARGUIDO |
05/21/2024 | 16/22.6PEALM.L1-5 | ESTER PACHECO DOS SANTOS | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DOMICÍLIO COMUM
IN DUBIO PRO REO |
05/21/2024 | 32/22.8PBSXL.L1-5 | ESTER PACHECO DOS SANTOS | CRIME DE INJÚRIA
PRESCRIÇÃO
CADUCIDADE
CRIME CONTINUADO |
05/21/2024 | 55/22.7PHOER.L1-5 | RUI COELHO | CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES
ACTO SEXUAL DE RELEVO |
05/21/2024 | 8470/20.4T9LSB-A.L1-5 | PAULO BARRETO | NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO
ASSISTENTE
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
PRAZO |
05/21/2024 | 80/18.2GBMTJ.L1-5 | JOÃO FERREIRA | ACTO SEXUAL DE RELEVO |
05/21/2024 | 150/23.5PFAMD.L1-5 | RUI COELHO | ESTUPEFACIENTE
TRÁFICO
CONSUMO |
05/21/2024 | 174/20.4PTVFX.L1-5 | ANA CLÁUDIA NOGUEIRA | ACIDENTE DE VIAÇÃO
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
DOLO EVENTUAL
CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
OMISSÃO DE AUXÍLIO |
05/21/2024 | 4470/23.0T8OER.L1-7 | LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA | COMPETÊNCIA ABSOLUTA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAL DO TRABALHO
TRIBUNAL COMUM
RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÓNOMO |
05/21/2024 | 3363/22.3T8OER.L1-7 | LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA | REPORTAGEM EM REVISTA
PUBLICAÇÃO
FIGURA PÚBLICA
OFENSA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
RESPONSABILIDADE CIVIL |
05/21/2024 | 232/23.3PHAMD.L1-5 | MANUEL JOSÉ RAMOS DA FONSECA | REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
DESCONTO NA LIQUIDAÇÃO DA PENA |
05/21/2024 | 647/13.5PDAMD.L1-5 | ALDA TOMÉ CASIMIRO | INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
PROVA INDICIÁRIA
CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA |
05/21/2024 | 2199/22.6T8LRS-A.L1-7 | DIOGO RAVARA | ACEITAÇÃO DE HERANÇA
ACÇÃO SUB-ROGATÓRIA
ACÇÃO EXECUTIVA PENDENTE
COMPETÊNCIA
JUÍZO DE EXECUÇÃO |
05/21/2024 | 18730/21.1T8LSB.L1-7 | PAULO RAMOS DE FARIA | CONTRATO DE AGÊNCIA
DENÚNCIA
DANOS MORAIS
INCUMPRIMENTO DO PRAZO DE PRÉ-AVISO
CLIENTELA |
05/21/2024 | 475/22.7T8MFR.L1-7 | EDGAR TABORDA LOPES | RECURSO
CUSTAS
RESPONSABILIDADE
CRITÉRIO DO DECAIMENTO
CRITÉRIO DO PROVEITO |
05/21/2024 | 787/22.0PBMTA.L1-5 | ANA CLÁUDIA NOGUEIRA | HOMICÍDIO QUALIFICADO
PERÍCIA PSIQUIÁTICA
PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
IMPUTABILIDADE |
05/21/2024 | 1509/22.0YLPRT.L1-7 | MICAELA SOUSA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
ERRO-VÍCIO
RAU
MORTE DO ARRENDATÁRIO
CADUCIDADE |
05/21/2024 | 948/22.1PCOER.L1-5 | RUI COELHO | DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
INDÍCIOS SUFICIENTES |
05/21/2024 | 1001/21.0PHAMD-A.L1-5 | SARA REIS MARQUES | CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
PRAZO |
05/21/2024 | 24243/20.1T8LSB.L1-7 | ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃO | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
RESPONSABILIDADE CIVIL
FACTOS CONSTITUTIVOS
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES
ÓNUS DA PROVA |
05/21/2024 | 19861/22.6T8LSB.L1-7 | ALEXANDRA DE CASTRO ROCHA | INJUNÇÃO
NÃO OPOSIÇÃO
APOSIÇÃO DE FÓRMULA EXECUTÓRIA
CASO JULGADO
ACÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
05/21/2024 | 118463/23.8YIPRT-A.L1-7 | RUTE LOPES | INJUNÇÃO
RECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA
DANOS MORAIS |
05/21/2024 | 807/22.8PFLRS.L1-5 | ALDA TOMÉ CASIMIRO | CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
DOLO EVENTUAL
CONCURSO
HOMICÍDIO |
05/21/2024 | 5/24.6T8MTA.L1-7 | CARLOS OLIVEIRA | DOAÇÃO
BENS COMUNS DO CASAL
RESERVA DE USUFRUTO
VALIDADE
REGISTO |
05/21/2024 | 12389/20.0T8SNT-E.L1-7 | CARLOS OLIVEIRA | RESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS A FILHO MAIOR
ARQUIVAMENTO |
05/21/2024 | 14074/23.2T8SNT-A.L1-7 | ANA RODRIGUES DA SILVA | EXECUÇÃO
INJUNÇÃO
OPOSIÇÃO
FUNDAMENTOS
EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA |
05/21/2024 | 3237/15.4TDLSB.L3-5 | SANDRA OLIVEIRA PINTO | DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
FALSIDADE DE TESTEMUNHO
RECURSO DO ASSISTENTE |
05/21/2024 | 7876/22.9T9LSB.L1-5 | LUÍSA MARIA DA ROCHA OLIVEIRA ALVOEIRO | INJÚRIA
DIREITO À HONRA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO |
05/20/2024 | 472/19.0YHLSB.L2-PICRS | CARLOS M. G. DE MELO MARINHO | PROPRIEDADE INTELECTUAL
MARCA
FUNÇÃO DISTINTIVA
REPRODUÇÃO DE MARCA |
05/20/2024 | 229/23.3YHLSB.L1-PICRS | ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA | PROPRIEDADE INDUSTRIAL
MARCA
DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
REGULAMENTO (UE) N.º 1308/2013 |
05/20/2024 | 299/23.4YUSTR.L1-PICRS | CARLOS M. G. DE MELO MARINHO | CONTRA-ORDENAÇÃO
EQUIPAMENTOS DE RÁDIO
DIRETIVA RED
NEGLIGÊNCIA
ELEMENTO SUBJECTIVO |
05/20/2024 | 362/22.9YHLSB.L1-PICRS | BERNARDINO TAVARES | PROPRIEDADE INTELECTUAL
PATENTES
NULIDADE
LITISPENDÊNCIA
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA |
05/16/2024 | 435/22.8JELSB.L1-9 | ANA MARISA ARNÊDO | ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
NÃO INDICAÇÃO DAS PROVAS |
05/16/2024 | 5037/14.0TDLSB-G.L1-9 | CARLA CARECHO | ARRESTO
APREENSÃO DE VEÍCULO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
05/16/2024 | 771/21.0T8LSB.L1-8 | CARLA FIGUEIREDO | CONTRATO
ARRENDAMENTO
TRANSIÇÃO PARA O NRAU
PRAZO CERTO
ABUSO DE DIREITO |
05/16/2024 | 8721/22.0T8LSB.L1-8 | CARLA FIGUEIREDO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
CONDUÇÃO
ÁLCOOL
DIREITO DE REGRESSO
NEXO DE CAUSALIDADE |
05/16/2024 | 640/22.7T8MTJ.L1-8 | MARIA DO CÉU SILVA | PROCURAÇÃO
ABUSO DE REPRESENTAÇÃO
CONHECIMENTO
ÓNUS DA PROVA
INEFICÁCIA DO NEGÓCIO |
05/16/2024 | 19932/19.6T8LSB.L1-8 | CRISTINA LOURENÇO | CONTRATO DE SEGURO
SINISTRO
FURTO DE VEÍCULO
PROVA
PARTICIPAÇÃO À GNR |
05/16/2024 | 2807/22.9T8CSC.L1-8 | CARLA CRISTINA FIGUEIRA MATOS | CONTRATO
ARRENDAMENTO
NORMA SUPLETIVA
PRAZO CERTO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO |
05/16/2024 | 6092/21.1T8LSB.L1-8 | TERESA SANDIÃES | TESTAMENTO
INVALIDADE
DEPENDÊNCIA PSICOLÓGICA
MÉDICO
ENFERMEIRO |
05/16/2024 | 1282/23.5YLPRT.L1-8 | MARIA CARLOS DUARTE DO VALE CALHEIROS | CONTRATO
ARRENDAMENTO
PRAZO CERTO
NORMA SUPLETIVA
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO |
05/16/2024 | 1035/21.5 T8LSB.L1-8 | TERESA SANDIÃES | INSOLVÊNCIA
PEDIDO INFUNDADO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL |
05/16/2024 | 5217/17.6T8OER-A.L1-8 | RUI MANUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA | EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
CESSÃO DE CRÉDITOS
NOTIFICAÇÃO |
05/16/2024 | 11769/19.9T8LSB-A.L1-8 | ANA PAULA NUNES DUARTE OLIVENÇA | AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
SUSPENSÃO
ADIAMENTO
DEPOIMENTO DE PARTE
FALTA DE PARTE |
05/09/2024 | 279/14.0T8SCR.L1-2 | PEDRO MARTINS | EXPROPRIAÇÃO PARCIAL
EXPROPRIAÇÃO TOTAL |
05/09/2024 | 372/21.3T8MTJ.L1-2 | PEDRO MARTINS | VENDA DE COISA DEFEITUOSA
DIREITO À REPARAÇÃO
REPARAÇÃO DA COISA
USADO |
05/09/2024 | 616/22.4T8CLD.L1-2 | RUTE SOBRAL | TUTELA JURISDICIONAL
ARTICULADOS
INTERPRETAÇÃO
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CONTRADIÇÃO ENTRE O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR |
05/09/2024 | 1289/23.2T8PDL-A.L1-2 | RUTE SOBRAL | PERSI
ÓNUS DA PROVA |
05/09/2024 | 2383/19.0T8LSB.L1-2 | RUTE SOBRAL | PERSI
CARTÃO DE CRÉDITO
MEDIDA DE RESOLUÇÃO
TAXA DE JURO
INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO |
05/09/2024 | 5742/23.0T8FNC-A.L1-2 | PEDRO MARTINS | CASO JULGADO
PRECLUSÃO |
05/09/2024 | 13299/23.5T8SNT-A.L1-2 | PEDRO MARTINS | ESTADO DE NECESSIDADE
NEGÓCIO USURÁRIO
INCAPACIDADE
INEPTIDÃO
ILEGITIMIDADE |
05/09/2024 | 1686/20.5T8FNC.L2-2 | CARLOS CASTELO BRANCO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
PARTICIPAÇÃO DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
FORÇA PROBATÓRIA
CULPA EXCLUSIVA
RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO |
05/09/2024 | 8695/21.5T8SNT.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
SUSPENSÃO DO PRAZO
NORMA DE INTERESSE E ORDEM PÚBLICA
NULIDADE |
05/09/2024 | 9450/20.5T8LSB.L2-2 | VAZ GOMES | HERANÇA
COMUNHÃO HEREDITÁRIA
PRIVAÇÃO DE USO
BEM IMÓVEL
BENS IMÓVEIS |
05/09/2024 | 16858/22.0T8SNT-A.L1-2 | ARLINDO CRUA | CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
DISPENSA
NULIDADE
NULIDADE PROCESSUAL |
05/09/2024 | 13856/21.4T8LSB.L1-2 | SUSANA MESQUITA GONÇALVES | JUNÇÃO DE DOCUMENTO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA |
05/09/2024 | 24011/18.0T8LSB-A.L1-2 | SUSANA MESQUITA GONÇALVES | AMPLIAÇÃO DO OBJECTO DO RECURSO
PRESCRIÇÃO DA LIVRANÇA
EXTINÇÃO DA HIPOTECA |
05/09/2024 | 27590/22.4T8LSB.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO VINCULÍSTICO
ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
COMUNICAÇÃO
NRAU |
05/09/2024 | 115/21.1T8FNC.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | SERVIDÃO DE PASSAGEM
HABITAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS |
05/09/2024 | 2425/23.4T8ALM-A.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
QUANTIA DEVIDA
DEVOLUÇÃO |
05/09/2024 | 864/24.2T8LSB.L1-2 | HIGINA CASTELO | ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE |
05/09/2024 | 6896/21.5T8LSB-A.L1-6 | NUNO GONÇALVES | CITAÇÃO
PESSOA COLECTIVA
DEPÓSITO
NULIDADE |
05/09/2024 | 1785/22.9T8OER.L1-2 | HIGINA CASTELO | AGENTE DE EXECUÇÃO
HONORÁRIOS |
05/09/2024 | 5079/22.1T8STB.L1-2 | HIGINA CASTELO | PROVA PERICIAL
NULIDADE |
05/09/2024 | 933/23.6YRLSB-6 | EDUARDO PETERSEN SILVA | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
FALTA DE CITAÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE |
05/09/2024 | 18891/23.5T8LSB.L1-6 | JOÃO MANUEL P. CORDEIRO BRASÃO | ARRESTO
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
FALTA DE REGISTO
RECONHECIMENTO NOTARIAL
RECONHECIMENTO DE ASSINATURAS |
05/09/2024 | 1732/22.8T8FNC.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | ANULAÇÃO
NULIDADE
CONTRATO DE SOCIEDADE
ERRO VICIO
REDUÇÃO DO PEDIDO |
05/09/2024 | 6845/20.8T8ALM.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | PEDIDO IMPLÍCITO
PEDIDO PRINCIPAL |
05/09/2024 | 31679/20.6YIPRT.L2-6 | NUNO LOPES RIBEIRO | CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CLÁUSULA PROIBIDA
LOCAÇÃO
EQUIPAMENTOS
RENDAS VINCENDAS |
05/09/2024 | 752/22.7T8SCR.L1-6 | VERA ANTUNES | DIVISÃO DE COISA COMUM
HERANÇA INDIVISA
FORMA DE PROCESSO |
05/09/2024 | 10357/21.4T8LSB.L1-6 | EDUARDO PETERSEN SILVA | NULIDADE DE SENTENÇA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
CONTUMÁCIA
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO |
05/09/2024 | 2387/21.2T8CSC.L2-6 | VERA ANTUNES | PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE
CESSAÇÃO DA COABITAÇÃO
AUTORIDADE
CASO JULGADO
ERRO VICIO |
05/09/2024 | 6308/22.7T8VNG-B.L1-6 | ADEODATO BROTAS | DESPACHO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO |
05/09/2024 | 2339/23.8YLPRT.L1-6 | ADEODATO BROTAS | PED
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
INADMISSIBILIDADE DE RECURSO
INCONSTITUCIONALIDADE |
05/09/2024 | 2401/21.1T8LRS.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | ACIDENTE DE VIAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
NORMA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
05/09/2024 | 2639/21.1T8OER-A.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DOS ACTOS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FACTOS PROVADOS
ADITAMENTO
ACTO INÚTIL |
05/09/2024 | 424/17.4T8AMD-A.L1-2 | INÊS MOURA | PROCESSO DE INVENTÁRIO
BEM IMÓVEL
HERANÇA INDIVISA
BEM COMUM
COMUNHÃO GERAL DE BENS |
05/09/2024 | 936/23.0T8ALQ-B.L1-2 | LAURINDA GEMAS | PROCEDIMENTO CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
MURO
PRÉDIO
FACTOS INSTRUMENTAIS |
05/09/2024 | 4713/10.0TBCSC-E.L1-2 | VAZ GOMES | INCUMPRIMENTO
INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ACTO URGENTE
DESPESAS
PROGENITOR |
05/09/2024 | 6158/18.5T8LSB.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE
NOME PRÓPRIO
POSSE
DETENÇÃO
FRACÇÃO AUTÓNOMA |
05/09/2024 | 8980/20.3T8LSB.L1-2 | JOSÉ MANUEL MONTEIRO CORREIA | NULIDADE DE SENTENÇA
SIMULAÇÃO
INADMISSIBILIDADE
PROVA TESTEMUNHAL
PROVA DOCUMENTAL |
05/09/2024 | 19383/23.8T8SNT.L1-2 | JOSÉ MANUEL MONTEIRO CORREIA | NULIDADE
JULGAMENTO
NULIDADE DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO |