Analítico de Periódico
AMADO, João Leal
Sobre a (des)conformidade constitucional do novo artigo 338.º-A do Código do Trabalho / João Leal Amado
Minerva: Revista de Estudos Laborais, Lisboa, v. 13 n. 6 (2024), p. 47–92
Edição comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril. - Artigo disponível em: https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/mrel/article/view/3436
DIREITO DO TRABALHO
A. Nota prévia: o parecer jurídico. B. O artigo. C. A questão da (in)constitucionalidade do novo artigo 338.º-A. i) A violência do despedimento. ii) A (in)sindicabilidade dos motivos do despedimento. iii) Demonizar a terceirização ou exorcizar o despedimento? iv) Força de trabalho ou trabalhador-pessoa? v) O bem jurídico-constitucional da estabilidade no emprego. vi) Liberdade de iniciativa económica e segurança no emprego.